Termos de Uso
Última atualização: 26 de Janeiro de 2024
Importante: Ao acessar ou utilizar a plataforma NeuroFlux, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso ("Termos") constituem um acordo legal entre você ("Usuário") e a NeuroFlux Systems ("Empresa", "nós" ou "nosso") relativamente ao uso de nossa plataforma de automação inteligente e serviços relacionados.
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a plataforma, você confirma que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade.
2. Elegibilidade
Para utilizar nossos serviços, você deve:
- Ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade
- Possuir capacidade legal para celebrar contratos vinculantes
- Não estar impedido de receber serviços sob as leis aplicáveis
- Fornecer informações verdadeiras e precisas durante o cadastro
Restrição de Idade: Esta plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Menores de idade não estão autorizados a utilizar nossos serviços.
3. Descrição dos Serviços
A NeuroFlux oferece uma plataforma de tecnologia de automação inteligente que:
- Analisa dados operacionais e comportamentais em tempo real
- Fornece sugestões e recomendações baseadas em análise de dados
- Apoia processos de tomada de decisão do usuário
- Automatiza tarefas rotineiras conforme configuração do usuário
4. Isenção de Responsabilidade sobre Resultados
O Usuário reconhece e concorda expressamente que:
- A plataforma é uma ferramenta de suporte à decisão, não um sistema autônomo
- Não oferecemos garantias de resultados específicos ou previsíveis
- Os resultados podem variar significativamente conforme uso, perfil e fatores externos
- O controle final sobre todas as ações permanece com o usuário
- A plataforma não constitui consultoria profissional de qualquer natureza
Aviso Importante: Esta tecnologia não garante resultados específicos. Não se trata de serviço de investimento, consultoria financeira ou promessa de rendimento de qualquer natureza. O usuário é integralmente responsável por suas decisões.
5. Conta do Usuário
5.1 Registro
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o registro
- Manter suas credenciais de acesso em sigilo
- Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
- Não compartilhar sua conta com terceiros
5.2 Encerramento
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, a nosso exclusivo critério, se você violar estes Termos ou por qualquer outro motivo comercial legítimo.
6. Licenciamento e Custos
O acesso à plataforma está sujeito a um custo operacional de ativação, necessário para:
- Configuração da malha personalizada de processamento de dados
- Calibração dos algoritmos de análise para o perfil do usuário
- Alocação de recursos computacionais dedicados
- Token de ativação do sistema na infraestrutura global
Os detalhes específicos sobre valores e condições são apresentados durante o processo de ativação.
7. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma, incluindo software, algoritmos, interfaces, documentação e marcas registradas, são de propriedade exclusiva da NeuroFlux Systems ou de seus licenciadores.
Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar a plataforma conforme estes Termos. Esta licença não inclui direito de:
- Copiar, modificar ou criar obras derivadas
- Fazer engenharia reversa do software
- Sublicenciar ou transferir direitos a terceiros
- Utilizar a plataforma para fins ilegais
8. Uso Aceitável
Você concorda em não utilizar a plataforma para:
- Violar leis ou regulamentos aplicáveis
- Infringir direitos de terceiros
- Transmitir conteúdo malicioso ou prejudicial
- Interferir no funcionamento da plataforma
- Tentar acessar sistemas ou dados não autorizados
- Realizar atividades fraudulentas
9. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei:
- A plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponibilidade"
- Não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros
- Não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais
- Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo serviço
10. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar a NeuroFlux Systems, seus diretores, funcionários e parceiros de quaisquer reclamações, danos, perdas ou despesas decorrentes de seu uso da plataforma ou violação destes Termos.
11. Modificações
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por e-mail. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis dos Emirados Árabes Unidos. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Dubai, UAE.
13. Disposições Gerais
- Integralidade: Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes
- Renúncia: A não execução de qualquer direito não constitui renúncia
- Divisibilidade: Se alguma disposição for inválida, as demais permanecem em vigor
- Cessão: Você não pode ceder seus direitos sem nosso consentimento
14. Contato
Para questões sobre estes Termos de Uso:
- E-mail: legal@neuroflux.ai
- Endereço: Innovation Data Hub – Zona Franca, Dubai Digital City